Direito constitucionalDefensoria pública no direito constitucional
- (AMEOSC 2022)
A Constituição Federal de 1988 define expressamente que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Nesse sentido, é CORRETO afirmar ser um dos princípios institucionais da Defensoria Pública.
A) Competência.
B) Tipicidade.
C) Indivisibilidade.
D) Autoexecutoriedade.
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