Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república (2)

• (FCC 2022)

Em conformidade com a Constituição Federal, no que se refere aos princípios fundamentais,


A) a República Federativa do Brasil buscará a integração social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações, sendo vedadas a integração econômica e a política.

B) a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da proibição da concessão de asilo político.

C) a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da intervenção.

D) são poderes da União, dependentes entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público.

E) a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político


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