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Direito constitucionalOrganização do poder judiciário


EXERCÍCIOS - Exercício 158

  • (CESPE / CEBRASPE 2022)

Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar,


A) originariamente, nos crimes comuns, os governadores dos estados e do Distrito Federal.

B) originariamente, nas infrações penais comuns, o presidente da República.

C) em recurso ordinário, as revisões criminais e as ações rescisórias de seus julgados.

D) originariamente, nas infrações penais comuns, o procuradorgeral da República.

E) em recurso ordinário, crime político.


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