Direito constitucionalOrganização do poder judiciário
- (CESPE 2017)
Pedro, juiz do trabalho substituto de determinado tribunal regional do trabalho (TRT), responde a processo criminal pela prática de delito funcional.
Nessa situação hipotética, o processamento e o julgamento do habeas corpus impetrado em favor de Pedro com vistas ao trancamento da ação penal contra si ajuizada competem ao
A) Tribunal Superior do Trabalho.
B) próprio TRT.
C) Tribunal Regional Federal.
D) Superior Tribunal de Justiça.
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