Direito constitucionalTeoria dos direitos fundamentais (2)

• (FGV 2022)

Maria, João e Antônia travaram intenso debate a respeito do denominado “conteúdo essencial” dos direitos fundamentais.
Maria defende que essa teoria associa os direitos fundamentais a sentidos imanentes, de modo que sempre expressam posições jurídicas definitivas.
João ressalta que a construção do “conteúdo essencial” é uma emanação da teoria externa dos direitos fundamentais.
Antônia, por sua vez, defende que o denominado “conteúdo essencial”, ainda que adotada a teoria relativa, não é compatível com a ponderação de interesses.
Em relação às referidas afirmações, considerando o desenvolvimento das construções teóricas a respeito do “conteúdo essencial” dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.


A) Apenas a afirmação de João está correta.

B) Apenas a afirmação de Maria está correta.

C) Apenas as afirmações de João e Antônia estão corretas.

D) Apenas as afirmações de Maria e Antônia estão corretas.

E) As afirmações de Maria, João e Antônia estão corretas.


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