Direito constitucionalOrganização do poder judiciário

• (FGV 2022)

João, Juiz de Direito, teve uma severa briga com seu vizinho, causando-lhe lesões corporais gravíssimas. Como ele já tinha preenchido os requisitos exigidos para a aposentadoria voluntária, debateu com seu(sua) advogado(a) a respeito da melhor estratégia de defesa para o futuro processo criminal, considerando as regras vigentes em relação ao foro por prerrogativa de função.
Ao final, concluíram, corretamente, que João será processado e julgado


A) por um Juiz de Direito.

B) pelo Tribunal de Justiça.

C) pelo Tribunal de Justiça, e, mesmo que se aposente no curso da relação processual, o processo será mantido no Tribunal.

D) pelo Juiz de Direito ou pelo Tribunal de Justiça, conforme deliberado por este órgão, considerando as exigências da instrução.

E) pelo Tribunal de Justiça, mas, caso se aposente no curso da relação processual, o processo será encaminhado a um Juiz de Direito.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 54

Vamos para o Anterior: Exercício 52

Tente Este: Exercício 41

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional