Direitos humanosPndh
- (FCC 2022)
As ações para proteção dos direitos humanos das pessoas em situação de rua foram previstas, expressamente,
A) na Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias.
B) no Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais.
C) nos Princípios de Yogyarta.
D) no III Programa Nacional de Direitos Humanos.
E) nas 100 Regras de Brasília, em sua versão original.
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