Direitos humanosPndh
- (CESPE 2009)
A proteção dos direitos humanos no Brasil conta com legislação que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A respeito do PNDH, assinale a opção correta.
A) Nesse programa, não é feita alusão à proteção internacional dos direitos humanos.
B) O acompanhamento da implementação do PNDH deve ser feito pelo MP Federal.
C) Os direitos econômicos não são promovidos pelo PNDH.
D) Os direitos culturais não são promovidos pelo PNDH.
E) Os direitos sociais são promovidos pelo PNDH.
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