Direitos humanosDireitos humanos direito humanitário e direito dos refugiados

• (FCC 2022)

Em ação socioassistencial de rotina, a equipe encontra Jean, que vive em situação de rua e esclarece ser estrangeiro que entrou ilegalmente no Brasil, deixando seu país onde se diz perseguido por pertencer a grupo político de oposição ao governo. Jean, nesse caso, segundo a normativa nacional e internacional vigente,


A) ficará sob custódia da polícia federal até que seja comprovada a veracidade de suas alegações.

B) pode ter reconhecida sua condição de refugiado.

C) deve ser deportado para seu país de origem sem ter direito de acesso aos serviços públicos locais de saúde nem de assistência social.

D) por sua condição de estrangeiro irregular não poderá ser encaminhado para um serviço de acolhimento.

E) pode solicitar anistia e indulto político no Brasil.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 35

Vamos para o Anterior: Exercício 33

Tente Este: Exercício 11

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direitos humanos