Direitos humanosRegras das nações unidas para o tratamento de mulheres presas - regras de bangkok (2010)

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

Segundo as Regras Mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas, nos estabelecimentos prisionais para mulheres devem existir instalações especiais para o tratamento das reclusas grávidas, das que tenham acabado de dar à luz e das convalescentes. A esse respeito, assinale a opção correta.


A) Os partos das reclusas grávidas devem ocorrer em hospital civil, cabendo o custo ao Estado.

B) Se o parto ocorrer no estabelecimento prisional, este deverá constar como local de nascimento da criança.

C) Após o parto, a criança filha de reclusa deverá ficar com o pai, se ele não estiver preso, em razão do melhor interesse da criança.

D) O estabelecimento prisional que acolher criança filha de reclusa deverá dispor de serviço de saúde pediátrico, com triagem médica.

E) As crianças que estiverem em estabelecimento prisional com a mãe reclusa deverão receber o mesmo tratamento destinado à mãe.


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