Direitos humanosConvenção sobre o estatuto dos refugiados
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
Acerca das convenções internacionais de direitos humanos promulgadas pelo Brasil, julgue o item a seguir:
Os Estados-partes da Convenção Relativa ao Estatuto dos
Refugiados devem viabilizar aos refugiados a livre prática
religiosa e a liberdade de instrução religiosa, de maneira tão
favorável quanto ao que é garantido aos nacionais.
C) Certo
E) Errado
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