Direito civilVícios redibitórios e evicção
- (IESES 2022)
A respeito do instituto da evicção e seus efeitos, é correto afirmar:
I. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
II. As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienante.
III. Não pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.
IV. Não podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
A sequência correta é:
A) Apenas a assertiva II está incorreta.
B) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
C) Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
D) Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
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