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Direito civilUnião estável


EXERCÍCIOS - Exercício 56

  • (FCC 2022)

Bruno e Marco pretendem constituir união estável. No tocante às relações patrimoniais desta união,


A) os companheiros não poderão eleger o regime de bens por se tratar de sociedade de fato.

B) o regime da comunhão parcial de bens deverá ser aplicado obrigatoriamente à união.

C) salvo contrato entre os companheiros, será aplicado, no que couber, o regime de comunhão universal de bens.

D) os companheiros poderão adotar o regime de separação de bens por meio de contrato escrito entre eles.

E) salvo contrato entre os companheiros, será aplicado, no que couber, o regime de separação de bens.


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