Direito civilTeoria geral das obrigações

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

Com relação aos elementos constitutivos das obrigações, assinale a opção correta.


A) O elemento subjetivo das obrigações diz respeito à prestação obrigacional propriamente dita.

B) Para a obrigação ser válida no âmbito jurídico, basta que apenas um dos elementos constitutivos da obrigação esteja configurado.

C) Os elementos constitutivos das obrigações são formados unicamente pelos sujeitos que se vinculam a elas.

D) O objeto imediato da obrigação pode ser uma prestação positiva ou negativa; a prestação negativa tem como objeto uma obrigação de fazer.

E) O elemento imaterial diz respeito ao elo que sujeita o devedor a determinada prestação em favor do credor, criando-se o vínculo legal que une esses sujeitos.


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