Direito do trabalhoDos contratos de natureza trabalhista

• (FGV 2022)

Um grupo de amigos abriu uma empresa que desenvolveu um novo aplicativo que, integrado aos aparelhos elétricos de um domicílio, contabiliza o gasto real de cada aparelho.
Para aumentar a qualidade do projeto, decidem contratar alguns desenvolvedores graduados em ciência da computação, com os quais estabelecem um contrato de experiência de 80 dias, reconhecendo a necessidade de avaliar a habilidade de cada funcionário em função da complexidade da tarefa.
Com relação à situação apresentada e às regras previstas na CLT, assinale a afirmativa correta.


A) Ocorreu uma ilegalidade, visto que o contrato de experiência só vale por um período de até 60 dias.

B) Ocorreu uma ilegalidade, visto que o contrato apresentado se adequa ao tipo temporário.

C) Ocorreu uma ilegalidade, visto que a natureza da tarefa não permite o uso do contrato de experiência.

D) Ocorreu de maneira absolutamente legal, visto que o contrato de experiência pode ser realizado por um período de até 90 dias.

E) Ocorreu de maneira absolutamente legal, visto que, em função da tarefa requerida, o contrato de experiência pode ser realizado por um período de até 120 dias.


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