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Direito ambientalResponsabilidade administrativa ambiental


EXERCÍCIOS - Exercício 59

  • (FCC 2022)

Segundo atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a responsabilidade administrativa por dano ambiental é


A) subjetiva, admitindo-se apenas a modalidade dolosa.

B) subjetiva, sendo necessária a comprovação de dolo ou culpa.

C) objetiva, sendo adotada a teoria do risco integral.

D) objetiva, sendo adotada a teoria do risco proveito.

E) objetiva, admitindo-se excludentes do nexo de causalidade.


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