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Direito eleitoralCampanha eleitoral


EXERCÍCIOS - Exercício 19

  • (Instituto Consulplan 2022)

Sobre o tema propaganda eleitoral, assinale a afirmativa INCORRETA.


A) Fica vedada a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorização de comícios.

B) O poder de polícia sobre a propaganda eleitoral será exercido pelos juízes eleitorais e pelos juízes designados pelos Tribunais Regionais Eleitorais.

C) Na propaganda por outdoor , as empresas de publicidade que exploram o espaço deverão relacionar os pontos disponíveis para a veiculação de propaganda eleitoral em quantidade não inferior à metade do total dos espaços existentes no município.

D) É vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet , excetuado o impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos, coligações e candidatos e seus representantes.


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