Direito eleitoralCampanha eleitoral

• (VUNESP 2019)

A respeito da propaganda partidária, assinale a alternativa correta.


A) Gastos com publicidade indireta, ainda que destinada à conquista de votos, não são considerados gastos eleitorais.

B) Será permitida propaganda política paga no rádio e na televisão, desde que preservada a isonomia entre os concorrentes.

C) Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos.

D) A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares pode ser realizada, devendo a remuneração pela prestação do serviço obedecer aos limites fixados pela Justiça Eleitoral.

E) A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto, depende de licença prévia da polícia.


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