Legislação dos tribunais eleitoraisRegimento interno do tribunal regional eleitoral do piauí

• (CESPE 2016)

De acordo com os dispositivos do Código de Ética do TRE/PI, assinale a opção correta.


A) Pressão de superiores ou a obtenção de favores não precisam ser comunicadas ao tribunal, podendo o servidor que delas souber comunicar o fato, via petição, à polícia judiciária.

B) O servidor do TRE/PI terá de prestar o compromisso de comprometimento com as normas do Código de Ética assim que concluir o período de estágio probatório.

C) O Código de Ética será aplicado exclusivamente nos contratos de prestação de serviços e na atuação dos servidores públicos concursados.

D) Um dos objetivos desse código é preservar a imagem e reputação do servidor cuja conduta esteja de acordo com as normas estabelecidas.

E) É direito de todo servidor conhecer as informações médicas dos servidores que trabalhem em sua repartição.


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