Legislação dos tribunais eleitoraisRegimento interno do tribunal regional eleitoral do piauí
- (CESPE 2016)
Com base no disposto no Código de Ética do TRE/PI, assinale a opção correta relativamente aos direitos e deveres do servidor.
A) É facultativa a utilização do crachá de identificação funcional nas dependências do TRE/PI.
B) No exercício de seu cargo ou função, o servidor do TRE/PI deve atuar com neutralidade religiosa.
C) É direito de todo servidor do TRE/PI ter tratamento diferenciado no sistema de avaliação e reconhecimento, de acordo com o cargo ocupado, bem como ter acesso às informações a eles inerentes.
D) A divulgação de informação sobre alteração de lotação no mural do TRE/PI é suficiente para a cientificação do servidor.
E) É direito do servidor do TRE/PI omitir seu impedimento nas situações que possam afetar suas decisões e o desempenho de suas funções.
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