Direito notarial e registralRegistros com procedimentos especiais: emancipação interdição ausência morte presumida traslados de assentos lavrados em país estrangeiro processo de tomada de decisão apoiada

• (FUNDATEC 2022)

João, com 15 anos de idade, tendo interesse em obter a emancipação, solicitou aos seus pais que realizassem os procedimentos necessários para tanto. Os genitores lavraram escritura pública de emancipação perante um tabelião e procederam ao registro do ato. Nessa hipótese, o ato de emancipação é:


A) Válido e eficaz.

B) Válido, mas ineficaz.

C) Nulo.

D) Anulável.

E) Eficaz.


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