Direito notarial e registralRegistros com procedimentos especiais: emancipação interdição ausência morte presumida traslados de assentos lavrados em país estrangeiro processo de tomada de decisão apoiada
- (FUNDATEC 2022)
João, com 15 anos de idade, tendo interesse em obter a emancipação, solicitou aos seus pais que realizassem os procedimentos necessários para tanto. Os genitores lavraram escritura pública de emancipação perante um tabelião e procederam ao registro do ato. Nessa hipótese, o ato de emancipação é:
A) Válido e eficaz.
B) Válido, mas ineficaz.
C) Nulo.
D) Anulável.
E) Eficaz.
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