Questões de concurso - Direito administrativo - Resolva Mais

EXERCÍCIOS - Exercício 26

(FGV 2022)

Francisco, analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, no exercício da função, praticou ato ilícito que causou danos morais e materiais ao jurisdicionado Cláudio. Com escopo de obter a devida reparação pelos prejuízos que sofreu, Cláudio ajuizou ação indenizatória em face do(a)

A) Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, com base em sua responsabilidade civil objetiva, sendo desnecessária a comprovação de que Francisco agiu com dolo ou culpa.

B) Tribunal Superior do Trabalho, com base em sua responsabilidade civil subjetiva, sendo necessária a comprovação de que Francisco agiu com dolo ou culpa.

C) Poder Judiciário da União, com base em sua responsabilidade civil objetiva, sendo necessária a comprovação de que Francisco agiu com dolo ou culpa.

D) Francisco, com base em sua responsabilidade civil objetiva, sendo desnecessária a comprovação de que agiu com dolo ou culpa.

E) União, com base em sua responsabilidade civil objetiva, sendo desnecessária a comprovação de que Francisco agiu com dolo ou culpa.

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