Direito administrativoCargo emprego função (2)

• (FGV 2022)

João é servidor público do Ministério Público do Estado Beta e exerce a função de confiança de diretor do Departamento de Segurança e Inteligência daquele Ministério Público.
Com as informações fornecidas, de acordo com o texto constitucional, é correto afirmar que João:


A) é necessariamente servidor ocupante de cargo em comissão;

B) é necessariamente servidor ocupante de cargo efetivo;

C) é necessariamente servidor não concursado e exonerável ad nutum ;

D) pode deixar de exercer a função de confiança apenas a pedido ou mediante processo administrativo disciplinar;

E) pode ser servidor concursado ou não concursado, e não tem direito subjetivo de permanecer exercendo a função de confiança.


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