Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego
- (CEPERJ 2022)
Segundo a NR7, o PCMSO deve incluir ações de:
I) vigilância passiva da saúde ocupacional, a partir de informações sobre a demanda espontânea de empregados que procurem serviços médicos;
II) vigilância ativa da saúde ocupacional, por meio de exames médicos dirigidos que incluam, além dos exames previstos em sua norma regulamentadora, a coleta de dados sobre sinais e sintomas de agravos à saúde relacionados aos riscos ocupacionais.
Com base nisto, a organização deve garantir que o PCMSO cumpra inúmeros requisitos, entre os quais:
A) exclusão de relatório analítico.
B) expungir critérios de interpretação e planejamento das condutas relacionadas aos achados dos exames médicos
C) contenha planejamento de exames médicos clínicos e complementares necessários, conforme os riscos ocupacionais identificados, atendendo ao determinado nos anexos da norma regulamentadora.
D) sigilo dos exames ocupacionais realizados para o corpo médico com base da LGPD.
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