Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego
- (FCC 2014)
Atenção: Considere o contexto que segue para responder a questão abaixo.
Uma empresa Omega, de grau de risco 3, realiza seus exames médicos periódicos em conformidade com os prazos
estabelecidos na NR-7, pois o médico coordenador do PCMSO − Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional não fez
constar qualquer orientação diferenciada no relatório que orienta as ações deste programa. Portanto, não existindo quaisquer
trabalhadores portadores de doenças crônicas ou expostos a riscos ou situações desencadeantes ou agravantes de doença
ocupacional, são realizados exames médicos periódicos anuais para os trabalhadores menores de 18 anos e maiores de 45 anos e a
cada dois anos para aqueles cujas idades estejam compreendidas entre 18 e 45 anos, inclusive. Luís fez 28 anos de idade há
105 dias e realizou seu terceiro exame médico periódico há exatos 62 dias. Ele foi demitido e a homologação de sua demissão
acontecerá hoje, o que obriga a realização de seu exame demissional até esta data.
Em relação ao exame demissional de Luís, de acordo com as disposições da NR-7, é correto afirmar que
A) é obrigatório realizá-lo, pois o seu último exame periódico foi realizado há mais de 60 dias.
B) é obrigatório realizá-lo para que a empresa assegure que Luís não adquiriu qualquer doença profissional ou do trabalho no período em que desenvolveu suas atividades.
C) não é obrigatório realizá-lo, pois o seu último exame periódico foi realizado há menos de 90 dias.
D) é obrigatório realizá-lo, pois Luís tem mais de 25 anos de idade.
E) não é obrigatório realizá-lo, pois Luís tem 28 anos de idade e o exame demissional é obrigatório somente após transcorridos 2 anos do último exame médico periódico.
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