Direito processual penalJuiz

• (IDECAN 2022)

No processo penal brasileiro, existem vários atores que atuam para que haja o devido processo legal, como juízes, promotores, assistentes técnicos e outros auxiliares da justiça. Sobre esses atores, indique qual o item correto.


A) O juiz está adstrito ao laudo, não podendo desconsiderá-lo, mesmo em parte.

B) O membro do Ministério Público, ou “parquet”, é o titular da ação penal, representando os interesses da sociedade.

C) Os assistentes técnicos prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.

D) O perito oficial atua após sua admissão pelo juízo, sendo as partes intimadas dessa decisão.

E) Em casos excepcionais, o acusado pode ser julgado sem defensor, como quando o acusado for menor.


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