Direito processual penalJuiz

• (CESPE 2018)

A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta.


A) Os advogados podem ser considerados pessoalmente sujeitos da relação jurídico-processual.

B) Nas questões relativas à fiança, o terceiro prejudicado e o fiador do réu não podem assumir a condição de sujeitos ou partes secundárias na relação processual penal.

C) Na excepcional situação da ação pública movida pelo ofendido — ação penal privada subsidiária da pública —, não há intervenção do MP.

D) As causas de impedimento e de suspeição do juiz estendem-se aos membros do MP.

E) As pessoas jurídicas, por não praticarem ações físicas intencionais, não podem figurar no polo passivo da relação processual penal.


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