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Direito processual penalCausas de modificação da competência: conexão e continência


EXERCÍCIOS - Exercício 14

  • (INSTITUTO AOCP 2022)

Dois clubes de futebol (A e B) disputavam uma partida com forte rivalidade nas arquibancadas do estádio. Após o término do jogo, vários torcedores do clube A, frustrados com a vitória do clube B, iniciam revoltosa depredação nas cercanias do estádio e investem contra os torcedores adversários, causando diversas lesões corporais naqueles que se deslocavam na saída do local. Na ocasião, várias infrações foram praticadas, simultaneamente, por várias pessoas eventualmente reunidas. Considerando o contexto e a hipotética persecução penal contra responsáveis, assinale a alternativa que corretamente qualifica a competência jurisdicional por conexão dos atos perpetrados.


A) Conexão instrumental ou probatória.

B) Conexão objetiva ou teleológica.

C) Conexão intersubjetiva por reciprocidade.

D) Conexão intersubjetiva por concurso (ou concursal).

E) Conexão intersubjetiva por simultaneidade.


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