PedagogiaLegislação da educação
- (FADESP 2018)
A Lei 4.024/1961 estabeleceu o seguinte conceito de direito à educação:
A) educação é direito de todos os que possuírem capacidades mentais.
B) educação é direito da família e do indivíduo.
C) educação é direito de todos e será dada na escola e na comunidade.
D) educação é direito de todos e será dada no lar e na comunidade.
E) educação é direito de todos e será dada no lar e na escola.
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