PedagogiaLei nº 10.639 de 2003 - obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira"

• (Unoesc 2021)

<div afro-brasileira".="" aria-label="Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Qual lei estabelece tal encaminhamento:


A) Lei n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003.

B) Lei nº 11.619. de 10 de janeiro de 2004.

C) Lei nº 18.629. de 12 de janeiro de 2005.

D) Lei nº 15.139. de 10 de janeiro de 2009.


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