Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego (2)

• (FUNDATEC 2021)

Assinale a alternativa correta em relação ao Certificado de Aprovação (CA) concedido aos EPIs.


A) Para fins de comercialização, o CA terá validade de 1 (um) ano, para aqueles equipamentos com laudos de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO.

B) Os EPIs profissionais devem obrigatoriamente apresentar o número do CA estampado e legível.

C) Quando não for possível gravar o número do CA no próprio EPI, o fabricante fica obrigado a estampar o símbolo do Inmetro, indicando que o EPI tem alta qualidade.

D) Caso o CA de um EPI esteja vencido, mas o EPI se apresente em perfeito estado de conservação, o trabalhador deve preencher uma declaração em que assume a responsabilidade pelo uso.

E) A emissão do CA e o cadastro de fabricante ou importador são competências do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.


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