Direito processual civilProcesso de execução

• (CESPE / CEBRASPE 2021)

Considere que João tenha requerido o cumprimento da sentença, com o objetivo de receber quantia certa imposta à fazenda pública estadual por sentença judicial transitada em julgado. Nessa situação, intimada do pedido formulado pelo exequente, a procuradoria da fazenda poderá


A) indicar bens à penhora e opor embargos à execução em autos próprios.

B) impugnar a execução nos próprios autos.

C) opor exceção de pré-executividade.

D) fazer prova do pagamento do percentual de 30% do valor da execução, e requerer o parcelamento da diferença em até seis vezes, acrescidos de correção monetária e juros.

E) fazer prova do cumprimento integral da obrigação, mediante pagamento em dinheiro.


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