Direito processual civilConceito / competência internacional
- (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2021)
Assinale a alternativa INCORRETAquanto à cooperação internacional:
A) Cabe aos tratados internacionais disciplinar a cooperação internacional.
B) A reciprocidade pode suprir a ausência de tratados; desnecessária, contudo, na hipótese de homologação de sentença estrangeira.
C) Devidamente autorizada pela via diplomática, a autoridade central nacional comunicará ou dará tramitação ao auxílio direto ativo.
D) Ao Ministério Público cabe a adoção de atos à satisfação do pedido de auxílio direto, quando indicado como autoridade central.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 11
Vamos para o Anterior: Exercício 9
Tente Este: Exercício 7
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito processual civil