Direito constitucionalHistória constitucional brasileira

• (FCC 2021)

A evolução do modelo de prestação de assistência jurídica na ordem constitucional brasileira contempla


A) o abandono do sistema caritativo e a implantação gradativa do modelo judicare , adotado pela Constituição Federal de 1988.

B) o progressivo fortalecimento da advocacia pro bono , em substituição ao modelo salaried staff.

C) a maior proteção aos direitos individuais, em detrimento dos direitos coletivos e difusos.

D) o fortalecimento do modelo público, a partir da Constituição Federal de 1937, que foi o primeiro texto constitucional a contemplar o direito à assistência judiciária gratuita.

E) a evolução do modelo público, a partir da Constituição Federal de 1934, que foi o primeiro texto constitucional a contemplar o dever estatal de prestação de assistência judiciária gratuita.


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