Direito constitucionalHistória constitucional brasileira
- (FCC 2009)
A Constituição de 16 de julho de 1934 é considerada o marco inicial do constitucionalismo social-democrático no Brasil, nela estando presentes a introdução e a reconfiguração de institutos com o objetivo de conferir maior eficiência à ação estatal. Nesse sentido,
A) adotou-se nova disciplina para o habeas corpus e para o exercício do poder regulamentar.
B) extinguiu-se a Justiça Federal e introduziu-se a técnica de repartição vertical da competência legislativa.
C) introduziu-se o controle abstrato de normas e o veto presidencial.
D) outorgou-se ao Presidente da República autorização para expedir decretos-leis e criou-se o mandado de segurança.
E) atenuou-se o bicameralismo do Poder Legislativo e atribuiu-se certa europeização ao sistema de controle de constitucionalidade.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 34
Vamos para o Anterior: Exercício 32
Tente Este: Exercício 11
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional