Direito constitucionalOrdem social
- (NC-UFPR 2021)
Com base na Constituição de 1988, no Título da Ordem Social, é correto afirmar:
A) A seguridade social tem por objetivo a defesa do meio ambiente e a redução das desigualdades regionais e sociais.
B) Em todas as unidades da Federação devem ser definidos espaços territoriais para a proteção do meio ambiente e seus componentes a serem protegidos, sendo a alteração desses espaços permitida por decreto.
C) Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em espaços públicos.
D) Os estados e o Distrito Federal deverão vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas e privadas de fomento à pesquisa científica.
E) O Estado deverá proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e de outros grupos.
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