Direito constitucionalOrdem social

• (IDECAN 2021)

São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Aos índios também é reservado(a)


A) a propriedade das terras por eles tradicionalmente ocupadas.

B) o usufruto compartilhado das riquezas dos rios existentes em suas terras com a população ribeirinha dos arredores.

C) a participação nos resultados da lavra das riquezas minerais realizada em suas terras.

D) a competência para demarcar suas terras.

E) a posse ilimitada das terras por eles tradicionalmente ocupadas.


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