Direito constitucionalConstitucionalismo

• (FCC 2021)

Por neoconstitucionalismo entende-se


A) as normas constitucionais que se originam das expectativas sociais quanto ao regramento estatal das liberdades.

B) a liberdade de interpretação do texto constitucional, com o objetivo de lhe dar eficácia, afastando-se de sua característica retórica em busca de seu caráter axiológico.

C) a ênfase ao caráter hierárquico da norma, seu aspecto eminentemente superior em grau de importância formal.

D) a efetivação de um estado democrático de direito por meio da aplicação de normas formalmente constituídas por processo legislativo diferenciado.

E) o fortalecimento do caráter normativo retórico e histórico dos textos constitucionais, visando sua supremacia no ordenamento jurídico.


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