Direito constitucionalConstitucionalismo
- (FCC 2012)
O constitucionalismo fez surgir as Constituições modernas que se caracterizam pela adoção de
A) rol de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais e regime presidencialista de governo.
B) pactos de poder entre soberanos e súditos que garantem àqueles privilégios, poderes e prerrogativas sem a contrapartida de deveres e responsabilidades exigíveis por estes.
C) princípio do governo limitado pelas leis, separação de poderes e proteção de direitos e garantias fundamentais.
D) controle de constitucionalidade difuso das normas realizado por qualquer membro do Poder Judiciário.
E) cartas constitucionais escritas, formais, dogmáticas, dirigentes, analítica e outorgadas.
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