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Direito penalModalidades das penas privativas de liberdade


EXERCÍCIOS - Exercício 5

  • (CESPE / CEBRASPE 2021)

A pena de reclusão


A) pode ser cumprida inicialmente em regime aberto.

B) inicia-se obrigatoriamente em regime fechado.

C) pode ser aplicada em razão da prática de contravenção penal.

D) deve ser cumprida em estabelecimento de segurança máxima ou média.

E) propicia a aplicação do regime de tratamento ambulatorial no caso de imposição de medida de segurança.


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