Direito penalModalidades das penas privativas de liberdade
- (CESPE / CEBRASPE 2021)
A pena de reclusão
A) pode ser cumprida inicialmente em regime aberto.
B) inicia-se obrigatoriamente em regime fechado.
C) pode ser aplicada em razão da prática de contravenção penal.
D) deve ser cumprida em estabelecimento de segurança máxima ou média.
E) propicia a aplicação do regime de tratamento ambulatorial no caso de imposição de medida de segurança.
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