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Direito penalPrevaricação


EXERCÍCIOS - Exercício 61

  • (Quadrix 2021)

Com relação ao crime de prevaricação, assinale a alternativa correta.


A) Somente o funcionário público pode ser sujeito ativo do delito de prevaricação.

B) O sujeito passivo do crime é a sociedade.

C) A moralidade administrativa é o bem juridicamente protegido pelo tipo penal que prevê o delito de prevaricação.

D) A culpa é o elemento subjetivo exigido pelo tipo penal que prevê o delito de prevaricação.

E) A ação penal é de iniciativa privada.


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