Direito penalPrevaricação

• (FCC 2013)

Reginaldus, funcionário público, forneceu a Petrus a relação dos nomes e da qualificação de pessoas constantes do banco de dados da Administração pública, para que este os utilizasse na propaganda das atividades da sua empresa. A utilização, porém, não chegou a ocorrer. Nesse caso, Reginaldus


A) não cometeu nenhum delito porque as informações não foram utilizadas.

B) cometeu crime de violação de sigilo funcional.

C) cometeu crime de prevaricação.

D) cometeu crime de favorecimento pessoal.

E) cometeu crime de condescendência criminosa.


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