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Direito penalAborto


EXERCÍCIOS - Exercício 19

  • (FGV 2021)

Saulo se desentendeu, na fila do caixa de um supermercado, com outra consumidora, Viviane, que estava no 8º mês de gestação, e lhe desferiu um fortíssimo soco no rosto. Em razão do golpe, Viviane perdeu o equilíbrio e caiu com a barriga no chão. Ao ser lev ada a o hospital, foi constatado que Viviane apresentava lesão leve na face, mas que havia perdido o bebê em decorrência da queda. Considerando o estado gravídico evidente de Viviane, a conduta praticada por Saulo configura o cri me de:


A) lesão corporal seguida de morte;

B) lesão corporal qualificada pelo aborto;

C) aborto na modalidade dolo eventual, apenas;

D) aborto culposo, ficando a lesão corporal absorvida;

E) lesão corporal leve em concurso formal com aborto na forma c ulposa.


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