Direito penalAborto
- (FGV 2021)
Saulo se desentendeu, na fila do caixa de um supermercado, com outra consumidora, Viviane, que estava no 8º mês de gestação, e lhe desferiu um fortíssimo soco no rosto. Em razão do golpe, Viviane perdeu o equilíbrio e caiu com a barriga no chão. Ao ser lev ada a o hospital, foi constatado que Viviane apresentava lesão leve na face, mas que havia perdido o bebê em decorrência da queda. Considerando o estado gravídico evidente de Viviane, a conduta praticada por Saulo configura o cri me de:
A) lesão corporal seguida de morte;
B) lesão corporal qualificada pelo aborto;
C) aborto na modalidade dolo eventual, apenas;
D) aborto culposo, ficando a lesão corporal absorvida;
E) lesão corporal leve em concurso formal com aborto na forma c ulposa.
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