Direito penalAborto

• (FCC 2010)

A respeito dos Crimes contra a Pessoa, é correto afirmar que


A) o crime de omissão de socorro pode ser cometido por pessoa que não se encontra presente no local onde está a vítima.

B) o crime de auto-aborto é punível por culpa, quando resultar de imprudência, negligência ou imperícia por parte da gestante.

C) o reconhecimento do perigo de vida no delito de lesões corporais graves depende de exame de corpo de delito complementar.

D) o crime de maus tratos não pode ser cometido por professores contra os seus alunos, mas somente pelos pais ou tutores da vítima.

E) quem induz alguém a suicidar-se não responde pelo delito se da tentativa de suicídio resultam apenas lesões corporais graves.


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