Direito civilUsucapião

• (IESES 2021)

Sobre o reconhecimento extrajudicial de usucapião é correto afirmar:
I. A ata notarial lavrada pelo tabelião atestará o tempo de posse do requerente e seus antecessores, conforme o caso e suas circunstâncias.
II. Em qualquer caso, é lícito ao interessado suscitar o procedimento de dúvida, nos termos da Lei nº 13.105, de 2015.
III. A rejeição do pedido extrajudicial impede o ajuizamento de ação de usucapião.
IV. Ao final das diligências, se a documentação não estiver em ordem, o oficial de registro de imóveis rejeitará o pedido.
A sequência correta é:


A) Apenas a assertiva III está incorreta.

B) Apenas as assertivas III e IV estão corretas.

C) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

D) Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 140

Vamos para o Anterior: Exercício 138

Tente Este: Exercício 56

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito civil