Legislação estadualResoluções do conselho estadual de meio ambiente - cema
- (IBFC 2021)
Os estudos ambientais constituem-se como estudos relativos aos aspectos ambientais referentes à localização, instalação e operação, de uma determinada atividade ou empreendimento que poderão ser exigidos por órgãos ambientais competentes. De acordo com o art. 54 da Resolução CEMA nº 105/2019, assinale a alternativa que apresenta o tipo de estudo ambiental que se caracteriza como um documento que deverá ser elaborado e assinado por um ou mais profissionais legalmente habilitados,que avaliaosdanos infligidos ao meio natural por uma determinada atividade, envolvendo as etapas de avaliação preliminar, e quando necessário, investigação confirmatória e investigação detalhada.
A) Relatório Ambiental Prévio
B) Projeto de Controle de Poluição Ambiental
C) Estudo de Passivo Ambiental
D) Plano de Controle Ambiental
E) Estudo de Conformidade Ambiental
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