Legislação estadualResoluções do conselho estadual de meio ambiente - cema

• (IBFC 2021)

Segundo a Resolução CEMA Nº 94, de 04/11/2014, art. 15º sobre o aterro sanitário, assinale a alternativa incorreta.


A) manter sua área de disposição final a uma distância mínima de 800 (oitocentos) metros de rios, nascentes e demais corpos hídricos, respeitando distâncias maiores estabelecidas em normas específicas referente às áreas de preservação permanente

B) localiza-se a uma distância mínima de 1.500 (mil e quinhentos) metros de núcleos populacionais, a partir do perímetro da área

C) possuir sistema de impermeabilização, lateral e de fundo, com geomembrana ou sistemas de impermeabilização similares, sendo vedada disposição direta no solo

D) possuir sistema de monitoramento de águas subterrâneas a montante e a jusante da área do empreendimento, conforme normas técnicas vigentes

E) ser projetado para uma vida útil superior a 15 anos


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