HistóriaBrasil monárquico – primeiro reinado 1822- 1831
- (MPE-GO 2017)
Após a independência do Brasil, formalizada pelo famoso Grito do Ipiranga, proferido por D. Pedro I aos 07 de setembro de 1822, foi outorgada ao Brasil, em 25 de março de 1824, sua primeira Constituição Federal como país independente. A respeito da Constituição de 1824 é INCORRETO afirmar:
A) Foi imposta pelo rei ao povo, povo aqui compreendido por uma minoria de brancos e mestiços que votava e que de algum modo tinha participação na vida política
B) Foi pioneira ao tratar expressamente dos direitos e garantias individuais de todos os escravos, abrindo caminhado para a extinção da escravidão no Brasil
C) Dividia o poder legislativo em Câmara e Senado, prevendo eleições para as duas casas
D) Dispunha sobre a prerrogativa do Imperador em nomear um senador para o desempenho do cargo em caráter vitalício
E) Instituiu o Conselho de Estado e o Poder moderador, que desempenhariam papel de grande relevo na história Política do Império
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